Processo 295441/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/05/2021 08:45
Autuado em 12/05/2021 08:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1395/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2021 Acórdão   1395/ 2021 Deferimento NESTOR BAPTISTA
23/06/2021 Acórdão   1395/ 2021 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
Gestor atual MARIO EDUARDO LOPES PAULEK

Juntadas
DataDescrição
18/05/2021 19:02 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 3 - Petição (REQUERIMENTO CERTIDÃ MARIÃOLIS), conforme determinado na peça 7 - Despacho - 377/21 - GCNB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2021 2568 Acórdão nº 1395/2021
17/06/2021 2561 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2021 de 23/06/2021
14/05/2021 2539 Termo de Distribuição de Processo nº 2343/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2021 14:20 DP  
01/07/2021 10:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 682/2021 -
01/07/2021 10:15 SMPJTC  
01/07/2021 09:56 3PC Ciência de Decisão nº 185/2021 -
01/07/2021 09:13 SMPjTC  
30/06/2021 09:27 STP  
29/06/2021 09:50 DG Despacho Processual Diverso nº 233/2021 -
24/06/2021 10:22 STP Certidão de inclusão de processo nº 96/2021 -
28/05/2021 14:35 GCNB  
28/05/2021 12:33 SMPJTC  
27/05/2021 10:20 3PC Parecer nº 346/2021 - Certidão liberatória. Município de Mariópolis. Aplicação em Educação abaixo do mínimo constitucional. Pedido de recálculo autuado em apartado. Pelo indeferimento e trâmite do protocolo.
26/05/2021 19:05 SMPjTC  
24/05/2021 18:05 CMEX Informação nº 2283/2021 -
21/05/2021 10:03 CGM Informação nº 218/2021 -
20/05/2021 13:55 COSIF Informação nº 149/2021 -
18/05/2021 19:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 364/2021 -
18/05/2021 12:05 DP Informação nº 3348/2021 -
13/05/2021 19:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 377/2021 -
13/05/2021 15:01 DP Informação nº 3239/2021 -
12/05/2021 13:31 CGM Despacho Processual Diverso nº 347/2021 -
12/05/2021 08:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2343/2021 -

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